MP de Goiás abre concurso

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Licenciamento ambiental no Estado do Pará

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

Questões de legislação referente à Defensoria Pública

Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia

Constitucional. Mandado de segurança. Assistência médica domiciliar do tipo home care.

Segurança concedida.

Ação de indenização. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame.